Carneiro Júnior
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Natal (RN)

Sobre mim

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte - UNI-RN; bacharel em Administração de Empresas pela Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grade do Norte - FARN; pós-graduado em Administração Pública pela Universidade Potiguar - UnP; Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - Seccional do RN.

Verificações

Carneiro Júnior

OAB 14.571/RN VERIFICADO

Assinante

Desde Março de 2017

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 9%

Direito do Consumidor, 9%

Direito Tributário, 9%

Direito Administrativo, 9%

Outras, 64%

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Comentários

(2)

Carneiro Júnior

Comentário · há 9 anos

Acréscimo de 25% na aposentadoria NÃO se limita à por invalidez [com modelo]

Alessandra Strazzi · há 10 anos

Prezado, todos os processos que versam sobre o acréscimo de 25% em aposentadoria por idade (ou demais que não sejam por invalidez), encontram-se sobrestados por decisão em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) nº 236, que tramita no STF, pedido este realizado pelo INSS,

a pergunta é a senhora acredita que caso seja acatado o pedido de interpretação e determinado que os 25% só são cabíveis a aposentados por invalidez, existe a possibilidade de devolução dos valores pelos aposentadoria que perceberam o referido acréscimo e não são aposentados por invalidez ?? aguardo posicionamento.

Carneiro Júnior

Comentário · há 9 anos

Aumento de 25% do valor da Aposentadoria por Idade e por tempo de contribuição para quem necessita de cuidados de terceiros

Waldemar Ramos Junior · há 12 anos

Prezado, todos os processos que versam sobre o acréscimo de 25% em aposentadoria por idade (ou demais que não sejam por invalidez), encontram-se sobrestados por decisão em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) nº 236, que tramita no STF, pedido este realizado pelo INSS,

a pergunta é o senhor acredita que caso seja acatado o pedido de interpretação e determinado que os 25% só são cabíveis a aposentados por invalidez, existe a possibilidade de devolução dos valores pelos aposentadoria que perceberam o referido acréscimo e não são aposentados por invalidez ?? aguardo posicionamento.